Última atualização em 25 de abril de 2024
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Esta página mostra alterações importantes feitas no serviço do PayPal, seu Contrato do Usuário ou outras políticas.
*Para consultar atualizações de contratos anteriores a março de 2013, consulte este pdf.
*Para consultar atualizações entre de abril de 2013 e de dezembro de 2018, consulte este pdf.
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Esta página detalha e/ou exibe para os usuários do PayPal as atualizações sobre alterações no Contrato do Usuário do PayPal no Brasil ou em outros contratos, políticas ou declarações on-line que exigem notificação. Você também pode analisar os avisos de Atualizações dos Contratos anteriores. Observe que alterações adicionais podem ser feitas em contratos visualizados nas datas de vigência listadas ou antes delas, desde que os requisitos de aviso aplicáveis sejam atendidos.
Alterações Futuras
Faremos alterações em determinados contratos (listados abaixo) que regem seu relacionamento com o PayPal. Essas alterações serão realizadas automaticamente na(s) data(s) de entrada em vigor correspondente(s) mostrada(s) abaixo.
Ações Necessárias
Leia atentamente os avisos abaixo e familiarize-se com as alterações futuras. Ao continuar a usar nossos serviços após as alterações entrarem em vigor, você concorda em cumprir essas alterações. Caso contrário, nenhuma ação adicional da sua parte é necessária para aceitar tais alterações. No entanto, se preferir recusá-las, será necessário fechar a sua conta do PayPal antes da data de vigência aplicável, conforme descrito no Contrato do Usuário.
Avisos
Issued: 7 de dezembro de 2023
Alterações no Contrato do Usuário do PayPal
Em vigor a partir de 20 de fevereiro de 2024:
Revisão do Contrato do Usuário do PayPal atualizado
Alterações no Programa de Proteção ao Vendedor do PayPal
Em vigor a partir de 20 de fevereiro de 2024:
Revisão do Programa de Proteção ao Vendedor atualizado
Alterações nos Termos e Condições de Pagamentos em Lote do PayPal
Em vigor a partir de 20 de fevereiro de 2024:
Revisão dos Termos e Condições de Pagamentos do PayPal atualizados
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Alterações Futuras
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Ações Necessárias
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Alterações no Contrato do Usuário do PayPal
Entrada em vigor: 10 de janeiro de 2023:
Analisar o Contrato do Usuário do PayPal atualizado
Analisar a Página de Tarifas de Vendedor atualizada
Alterações nos Termos e Condições Adicionais de Contas Comerciais com Saldo
Entrada em vigor: 10 de janeiro de 2023:
Analisar os Termos e Condições Adicionais de Contas Comerciais atualizado
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Alterações no Contrato do Usuário do PayPal
Data de vigência: 19 de setembro de 2022:
Informação Importante: Em razão da atualização do Contrato do Usuário do PayPal divulgada abaixo, as contas de pagamento detidas na carteira PayPal por pessoas físicas serão descontinuadas a partir de 27 de julho. Assim, você deve tomar a seguintes providências no prazo de 30 dias:
Após o prazo acima indicado, caso você não utilize ou transfira seu saldo: (i) o PayPal irá transferir eventuais valores disponíveis para a conta bancária ou de pagamento cadastrada em sua carteira PayPal; ou (ii) se você não tiver uma conta bancária ou de pagamento cadastrada, poderá entrar em contato com o PayPal para solicitar a transferência de eventuais valores disponíveis, por meio dos seguintes canais: Central de Ajuda, Telefone (SAC 0800 047 4482 ou Deficientes Auditivos 0800 729 7252). A descontinuidade das contas de pagamento na carteira PayPal de pessoas físicas e eventuais valores não reclamados serão tratados nos termos da regulamentação aplicável.
Não se preocupe, a descontinuidade das contas de pagamento (uso de saldo da carteira PayPal) não encerra o seu relacionamento com a PayPal. Você poderá ainda continuar usando sua carteira PayPal para (i) receber pagamentos, desde que cadastre uma conta bancária ou de pagamentos de sua titularidade; e/ou (ii) enviar pagamentos utilizando cartões de crédito ou débito cadastrados na sua carteira PayPal.
Emitido em: 9 de junho de 2022
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Alterações no Contrato do Usuário do PayPal
A partir de 27 de julho de 2022, iremos:
Analisar o Contrato do Usuário do PayPal atualizado
Analisar os Termos e Condições Adicionais de Conta Comercial com Saldo
Alterações em outros Termos de Uso aplicáveis
A partir de 27 de julho de 2022, iremos:
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Alterações nos Termos e Condições do PayPal Partner Fundraising Program
A partir de 17 de junho de 2022, nós vamos:
Analisar os termos e condições atualizados do PayPal Partner Fundraising Program
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Alterações no Contrato do Usuário do PayPal
A partir de 21 de março de 2022, nós vamos:
Analisar o Contrato do Usuário atualizado.
Analisar o programa de Proteção ao Vendedor atualizado.
Alterações em todos os Termos de Uso aplicáveis
A partir de: 21 de março de 2022, nós vamos:
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Alterações no Contrato do Usuário do PayPal
A partir de 10 de dezembro de 2021, nós:
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Ações Necessárias
Leia atentamente os avisos abaixo e familiarize-se com as futuras alterações. Nenhuma ação adicional é necessária de sua parte. Se você preferir recusar tais alterações, precisará encerrar sua conta do PayPal antes da data de entrada em vigor aplicável.
Alterações no Contrato do Usuário do PayPal
Data de vigência: 21 de setembro de 2021
Para consultar o Contrato do Usuário atualizado, clique AQUI.
Alterações na Política de Uso Aceitável do PayPal
Data de vigência: 21 de setembro de 2021
Para analisar a política de Uso Aceitável do PayPal, clique AQUI.
Alterações na Declaração de Privacidade do PayPal
Data de vigência: 21 de setembro de 2021
Para analisar a Declaração de Privacidade do PayPal atualizada, clique AQUI.
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Ações Necessárias
Leia atentamente os avisos abaixo e familiarize-se com as futuras alterações. Nenhuma ação adicional é necessária de sua parte. Se você preferir recusar tais alterações, precisará encerrar sua conta do PayPal antes da data de entrada em vigor aplicável.
Alterações no Contrato do Usuário do PayPal
Entrada em vigor: 9 de junho de 2021
Para consultar o Contrato do Usuário atualizado, clique AQUI.
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Alterações Futuras
Faremos alterações em determinados contratos (listados abaixo) que regem seu relacionamento com o PayPal. Essas alterações serão realizadas automaticamente na(s) data(s) de entrada em vigor correspondente(s) mostrada(s) abaixo.
Ações Necessárias
Leia atentamente os avisos abaixo e familiarize-se com as futuras alterações. Nenhuma ação adicional é necessária de sua parte. Se você preferir recusar tais alterações, precisará encerrar sua conta do PayPal antes da data de entrada em vigor aplicável.
Alterações no Contrato do Usuário do PayPal
Entrada em Vigor: 11 de março de 2021
Para consultar o Contrato do Usuário atualizado, clique AQUI.
Realizaremos alterações nos contratos listados abaixo que regem seu relacionamento com o PayPal. Recomendamos que você analise atentamente o aviso abaixo para que conheça essas alterações futuras. Não há nenhuma ação adicional necessária de sua parte, pois essas alterações serão realizadas automaticamente na Data de Vigência exibida abaixo.
1. Alterações no Contrato do Usuário do PayPal
Data de Entrada em Vigor: 6 de novembro de 2020
Realizaremos realizando as seguintes alterações em nossos termos:
Moeda | Tarifa | Moeda | Tarifa |
Dólar australiano | 12,00 AUD | Novo dólar de Taiwan | 250,00 TWD |
Real | 35,00 BRL | Dólar da Nova Zelândia | 13,00 NZD |
Dólar canadense | 10,00 CAD | Coroa norueguesa | 75,00 NOK |
Coroa tcheca | 185,00 CZK | Peso filipino | 405,00 PHP |
Coroa dinamarquesa | 55,00 DKK | Zloti polonês | 30,00 PLN |
Euro | 7,00 EUR | Rublo russo | 600,00 RUB |
Dólar de Hong Kong | 65,00 HKD | Dólar de Singapura | 11,00 SGD |
Florim húngaro | 2.450,00 HUF | Coroa sueca | 75,00 SEK |
Rúpia Indiana | 580,00 INR | Franco suíço | 8,00 CHF |
Novo shekel israelense | 30,00 ILS | Baht tailandês | 250,00 TWD |
Iene japonês | 870,00 JPY | Libra esterlina do Reino Unido | 6,00 GBP |
Ringgit da Malásia | 35,00 MYR | Dólar norte-americano | 8,00 USD |
Pesos mexicanos | 160,00 MXN |
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Moeda | Tarifa | Moeda | Tarifa |
Dólar australiano | 24,00 AUD | Novo dólar de Taiwan | 500,00 TWD |
Real | 70,00 BRL | Dólar da Nova Zelândia | 26,00 NZD |
Dólar canadense | 20,00 CAD | Coroa norueguesa | 150,00 NOK |
Coroa tcheca | 370,00 CZK | Peso filipino | 810,00 PHP |
Coroa dinamarquesa | 110,00 DKK | Zloti polonês | 60,00 PLN |
Euro | 14,00 EUR | Rublo russo | 1.200,00 RUB |
Dólar de Hong Kong | 130,00 HKD | Dólar de Singapura | 22,00 SGD |
Florim húngaro | 4.900,00 HUF | Coroa sueca | 150,00 SEK |
Rúpia Indiana | 1.160,00 INR | Franco suíço | 16,00 CHF |
Novo shekel israelense | 60,00 ILS | Baht tailandês | 500,00 THB |
Iene japonês | 1.740,00 JPY | Libra esterlina do Reino Unido | 12,00 GBP |
Ringgit da Malásia | 70,00 MYR | Dólar norte-americano | 16,00 USD |
Pesos mexicanos | 320,00 MXN |
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* As tarifas exibidas em moedas que não sejam reais brasileiros serão cobradas no valor equivalente em reais brasileiros.
Essas alterações entrarão em vigor no dia 6 de novembro de 2020. Recomendamos que você analise o novo Contrato do Usuário com antecedência. Clique aqui.
2. Alterações no Contrato do PayPal Plus
Data de Entrada em Vigor: 6 de novembro de 2020
Atualizaremos o Contrato do PayPal Plus para refletir o fato de que o PayPal é um controlador de dados para serviços de processamento de pagamentos e de combate a fraudes.
Essas alterações entrarão em vigor no dia 6 de novembro de 2020. Recomendamos que você analise o novo Contrato do PayPal Plus com antecedência. Clique aqui.
Caso você discorde das alterações listadas acima e prefira encerrar sua conta, você poderá fazer isso antes da data de vigência aplicável e, nesse caso, as alterações não se aplicarão a você.
Estamos fazendo alterações nos contratos listados abaixo que regem seu relacionamento com o PayPal. Recomendamos que você analise atentamente o aviso abaixo para que conheça essas alterações futuras. Não há nenhuma ação adicional necessária de sua parte, pois essas alterações serão realizadas automaticamente na Data de Vigência exibida abaixo.
1. Alterações no Contrato do Usuário do PayPal
Data de Vigência: 31 de julho de 2020
Estamos realizando as seguintes alterações em nossos termos:
Essas alterações entrarão em vigor no dia 31 de julho de 2020. Recomendamos que você analise o novo Contrato do Usuário com antecedência. Clique aqui.
2. Alterações na Declaração de Privacidade do PayPal
Data de Vigência: 31 de julho de 2020
Estamos alterando na Declaração de Privacidade do PayPal para fornecer detalhes adicionais sobre:
A Declaração de Privacidade atualizada substituirá nossa Declaração de Privacidade atual para os Serviços do PayPal.
Essas alterações entrarão em vigor no dia 31 de julho de 2020. Recomendamos que você analise a nova Declaração de Privacidade com antecedência. Clique aqui.
Caso você discorde das alterações listadas acima e prefira encerrar sua conta, você poderá fazer isso antes da data de vigência aplicável e, nesse caso, as alterações não se aplicarão a você.
Estamos fazendo alterações no contrato do usuário que rege seu relacionamento com o PayPal. Recomendamos que você analise atentamente o aviso abaixo para que conheça e entenda essas alterações que entrarão em vigor. Não há nenhuma ação adicional necessária de sua parte, pois tais alterações ocorrerão automaticamente na data de vigência exibida abaixo.
Atualizações do Contrato do Usuário do PayPal
Data de entrada em vigor: 16 de março de 2020
Apresentamos um Contrato do Usuário totalmente reformulado para nossos usuários. Trabalhamos para tornar esse novo Contrato do Usuário uma experiência mais amigável para os usuários com conteúdo que facilita a compreensão de seus direitos e obrigações quando se trata do uso de produtos e serviços do PayPal.
Seguem as mudanças que fizemos:
A. Reformulamos o Contrato do Usuário para simplificar seu formato, com novos títulos separados por cor, para que você possa encontrar mais facilmente as informações relevantes para sua conta.
Revisamos e reorganizamos o conteúdo do Contrato do Usuário para facilitar sua leitura e para incluir informações onde você intuitivamente buscaria. Exceto conforme descrito no item B abaixo, não estamos alterando o significado do que está escrito, apenas sua forma e apresentação. Destaques das atualizações no novo Contrato do Usuário:
B. Além de reformular o Contrato do Usuário, estamos fazendo as seguintes alterações substanciais em nossos termos:
Essas alterações entrarão em vigor no dia 16 de março de 2020. Recomendamos que você analise o novo Contrato do Usuário com antecedência. Clique aqui.
Caso você discorde das alterações e prefira encerrar sua conta, você poderá fazer isso antes da data de entrada em vigor e, nesse caso, as alterações não se aplicarão a você.
Estamos atualizando o Contrato do Usuário do PayPal (“Contrato”), documento que regula os termos e condições da prestação dos Serviços do PayPal aos seus Usuários, para esclarecer o que acontece quando um pagamento é posteriormente reembolsado (inclusive quando o pagamento original envolveu conversão de moeda e quando a conversão de moeda é aplicável ao valor reembolsado).
Não é necessária nenhuma ação da sua parte. As alterações ocorrerão na data de entrada em vigor mencionada acima. Caso você não queira que as alterações se apliquem à sua conta do PayPal, você pode encerrá-la antes da data de entrada em vigor.
Para conhecer a versão atualizada do Contrato Clique aqui.
1. Atualização do Contrato do Usuário do PayPal
Data de entrada em vigor: 21 de abril de 2019
Estamos atualizando o Contrato do Usuário do PayPal (“Contrato”), documento que regula os termos e condições da prestação dos Serviços do PayPal aos seus Usuários.
Abaixo, apresentamos um resumo das principais atualizações do Contrato.
Para conhecer a versão atualizada do Contrato Clique Aqui.
2. Atualização da Declaração de Privacidade do PayPal
Data de entrada em vigor: 21 de abril de 2019
Realizaremos alterações na Declaração de Privacidade que disponibiliza informações sobre como utilizamos seus dados.
Nós fornecemos detalhes adicionais sobre como utilizamos os dados quando você transaciona com seus amigos, bem como mais informações sobre como utilizamos dados para prevenir fraudes e risco.
Você pode revisar as alterações e a atual Declaração de Privacidade aqui.